Teoria do Estado Moderno e Contemporâneo
Está disponível para download a primeira edição do livro "Teoria do Estado Moderno e Contemporâneo: Fundamentos do Direito Público e do Direito Constitucional" (ISBN 978-85-94308-04-7). Baixe o arquivo completo no link abaixo. Você encontra maiores informações abaixo também.
DETALHES SOBRE A OBRA:
Autores:
LUÍS FERNANDO SGARBOSSA. Doutor em Direito pela UFPR. Professor Adjunto da UFMS.
GEZIELA IENSUE. Doutora em Direito pela UFPR. Professora Adjunta da UFMS.
ISBN: 978-85-94308-04-7
1ª EDIÇÃO
2018
605 páginas.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1. O PODER POLÍTICO E O ESTADO MODERNO
CAPÍTULO 2. ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
CAPÍTULO 3. HISTORICIDADE E DESENVOLVIMENTO
HISTÓRICO DO ESTADO
CAPÍTULO 4. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
CAPÍTULO 5. FORMA DE ESTADO
CAPÍTULO 6. DIVISÃO DE PODERES
CAPÍTULO 7. FORMA DE GOVERNO
CAPÍTULO 8. SISTEMA DE GOVERNO
CAPÍTULO 9. REGIME POLÍTICO
CAPÍTULO 10. SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS
ÍNDICE ANALÍTICO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1. O PODER POLÍTICO E O ESTADO MODERNO
1.1. O poder em geral e o poder político
1.2. Força, legitimação e autoridade
1.3. Sociedades apolíticas e políticas pré-modernas
1.4. Estado: a sociedade política moderna e contemporânea
CAPÍTULO 2. ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
2.1. Origem das sociedades politicamente organizadas e do Estado
2.2. Justificação do poder político e do Estado
2.3. A finalidade da sociedade estatal
2.4. Concepções realistas e concepções críticas do Estado
CAPÍTULO 3. HISTORICIDADE E DESENVOLVIMENTO
HISTÓRICO DO ESTADO
3.1. Historicidade do Estado
3.2. Vicissitudes totais do Estado
3.3. Vicissitudes parciais do Estado
3.4. Desenvolvimento histórico do Estado
3.4.1. Sociedades políticas pré-modernas
3.4.2. Estado moderno e contemporâneo
a) Estado absolutista
b) Estado de polícia
c) Estado constitucional, Estado liberal ou Estado de direito
d) Estado socialista
e) Estado totalitário
f) Estado social
g) A ideia do Estado mínimo
h) Estado democrático de direito
CAPÍTULO 4. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
4.1. Elemento humano
4.1.1. Apatridia e polipatridia
4.2. Elemento geográfico
4.3. Elemento político
4.3.1. Relativização da soberania na contemporaneidade
CAPÍTULO 5. FORMA DE ESTADO
5.1. Estado unitário
5.2. Estado federal
5.3. Estado federal centralizado e Estado unitário com regiões autônomas
5.4. Uniões reais
5.5. Confederações e uniões pessoais
5.6. Teoria das coletividades territoriais
CAPÍTULO 6. DIVISÃO DE PODERES
6.1. Concentração do poder estatal
6.2. Divisão funcional do poder do Estado
6.3. Sistemas de separação de poderes e de divisão de poderes
6.4. Aplicação do princípio da divisão do poder no âmbito de cada um
dos poderes do Estado
6.5. Federalismo e divisão vertical de poderes
CAPÍTULO 7. FORMA DE GOVERNO
7.1. Teoria do governo e forma de governo
7.2. Tipologia clássica das formas de governo
7.3. Tipologia moderna das formas de governo
CAPÍTULO 8. SISTEMA DE GOVERNO
8.1. Presidencialismo
8.2. Parlamentarismo
8.2.1. Parlamentarismo frenado ou racionalizado
8.2.2. Regime de gabinete e regime de assembleia
8.2.3. Sistemas híbridos: semipresidencialismo e semiparlamentarismo
8.2.4. Responsabilidade política e impeachment
CAPÍTULO 9. REGIME POLÍTICO
9.1. Autocracias e democracias
9.2. Autocracias e suas espécies
9.3. Hegemonias, oligarquias e poliarquias
9.4. Regimes autoritários e totalitários
9.5. Democracias
9.5.1. Democracias majoritárias e consensuais
9.5.2. Breve resgate histórico da democracia moderna
9.5.3. Doutrinas democráticas da soberania e teorias do mandato
9.5.4. Sufrágio, voto e suas espécies
9.5.5. Institutos de democracia semidireta
a) Consultas populares
b) Iniciativa popular
c) Veto popular
d) Direito de revogação
CAPÍTULO 10. SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS
10.1. Sistemas eleitorais,
10.1.1. Sistema majoritário
10.1.2. Sistema proporcional
10.1.2.1. Restos e sobras
10.1.3. Sistemas distritais e suas variantes
10.1.4. Panorama comparativo dos sistemas eleitorais
I – Plurality/Majority Systems
a) First-Past-The-Post (FPTP)
b) Block Vote (BV)
c) Party Block Vote (PBV)
d) Alternative Vote (AV)
e) Two-Rouds System (TRS)
II – Proportional Representation Systems
a) Lista proporcional
b) Single Transferable Vote (STV)
III – Mixed Systems
a) Mixed-Member Proportional (MMP)
b) Parallel System (PS)
10.2. Partidos políticos e sistemas partidários
10.2.1. Partidos políticos
10.2.2. Sistemas partidários
10.3. Sistema partidário e sistema eleitoral