Estudos em Teoria do Estado - 2018
O IBPJ acaba de publicar o E-book "Estudos em Teoria do Estado e Constituição" (1ª edição, 2018). A obra reúne reflexões de professores e pesquisadores da área da Teoria do Estado e do Direito Constitucional sobre variados temas, abrangendo 17 autores de 8 Estados da Federação e de 13 Instituições de Ensino Superior, a saber: UNEB, UFV, UFERSA, UFPR, UFES, UFBA, UFMS, FDV, UFMA, UFPel, PUC/RS, UFU e IFPR.
O texto integral em PDF encontra-se disponível para download gratuito no link a seguir. Abaixo você encontrará a lista de autores e o sumário do livro.
Organizadores:
Luís Fernando Sgarbossa (UFMS/CPTL)
Geziela Iensue (UFMS/CPTL)
Autores:
Alexandre Montanha de Castro Setúbal (UNEB)
Allysson Eduardo Botelho de Oliveira (UFV)
Daniel Araújo Valença (UFERSA)
Daniel Wunder Hachem (UFPR)
Daury Cesar Fabriz (UFES)
Fabrício Ricardo de Limas Tomio (UFPR)
Gabriel Dias Marques da Cruz (UFBA)
Geziela Iensue (UFMS)
Heleno Florindo da Silva (FDV)
José Cláudio Pavão Santana (UFMA)
Luís Fernando Sgarbossa (UFMS)
Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)
Marcia Andrea Bühring (PUC/RS)
Miguel Calmon Dantas (UFBA)
Roberto de Almeida Luquini (UFV)
Roberto Bueno (UFU)
Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli (UFPR/IFPR)
CAPÍTULOS
APRESENTAÇÃO. Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Iensue.
CARACTERÍSTICAS DO ESTADO MODERNO E CONTEMPORÂNEO EM PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Luís Fernando Sgarbossa.
ESTADO, MERCADO EDIREITOS FUNDAMENTAIS: A LEGITIMIDADE ESTATAL A PARTIR DOS ÂMBITOS POLÍTICO, JURÍDICO E ECONÔMICO. Geziela Iensue.
O EVANGELHO SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO. Alexandre Montanha de Castro Setúbal
PARA ALÉM DO RECONHECIMENTO: O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A INDIANIZAÇÃO DA FORMA ESTATAL. Daniel Araújo Valença
A TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA DO ESTADO LEGISLATIVO AO ESTADO CONSTITUCIONAL. Daniel Wunder Hachem
OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM DEMOCRACIAS DE BAIXÍSSIMA INTENSIDADE: APROXIMAÇÕES A PARTIR DA ILEGITIMIDADE DE UM GOVERNO. Daury Cesar Fabriz e Heleno Florindo da Silva.
PARA QUE SERVEM INSTITUIÇÕES? Breves apontamentos sobre abordagens neoinstitucionalista em Teoria do Estado. Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli.
FENÔMENO POLÍTICO: UM DIÁLOGO COM O PROFESSOR NELSON DE SOUSA SAMPAIO (1914-1985). Gabriel Dias Marques da Cruz
A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA. José Cláudio Pavão Santana
REFLEXÕES SOBRE AS RAZÕES E CONTRADIÇÕES DO NEOCONSTITUCIONALISMO A PARTIR DOS POSTULADOS DO ESTADO DE DIREITO. Marcelo Nunes Apolinário
ESTADO: ORIGEM, DEFINIÇÃO E PERSONALIDADE. Marcia Andrea Bühring
POPULISMO E DESENHO INSTITUCIONAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. Miguel Calmon Dantas.
FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER E DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. ESPECIAL REFERÊNCIA AO MODELO DE ESTADO FEDERAL BRASILEIRO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Roberto de Almeida Luquini e Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
ALBERTO TORRES: A CONFORMAÇÃO DA CULTURA POLÍTICA CONSERVADORA E AUTORITÁRIA NO BRASIL NA DÉCADA DE 1920. Roberto Bueno.